Estes Termos regulam o acesso e uso do site pathdoc.app e de seus conteúdos públicos. O uso do produto PathDOC (aplicação) pode estar sujeito a contratos, propostas e anexos específicos com clientes (incluindo SLAs e termos de tratamento de dados).

Importante: este texto é um modelo informativo e deve ser revisado com assessoria jurídica antes de publicação final.

1. Aceite

Ao acessar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o site.

2. Escopo

O site tem finalidade institucional e comercial: apresentar o PathDOC, seus casos de uso, integrações e recursos, além de permitir contato e agendamento de demonstrações.

3. Uso permitido

Você pode navegar e utilizar o site para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade. É proibido usar o site para violar direitos de terceiros, realizar engenharia reversa, explorar vulnerabilidades, ou interferir na disponibilidade do serviço.

4. Conduta e restrições

  • Não tente acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou automatizar acessos de forma abusiva.
  • Não publique ou transmita conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, ou que infrinja direitos autorais e de privacidade.
  • Não use marcas, logotipos ou materiais do site sem autorização, exceto quando permitido por lei.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, marcas, layout, identidade visual e materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual. O acesso ao site não concede licença ou cessão de direitos, salvo disposição expressa.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, agendamento de reuniões). Não controlamos práticas e políticas desses terceiros; recomendamos que você leia os termos e políticas aplicáveis.

7. Disponibilidade e alterações

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer tempo. Buscamos manter o site disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PathDOC não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, inclusive quando relacionados a terceiros.

9. Indenização

Você concorda em indenizar a PathDOC por demandas decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros, quando aplicável.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no contexto do site é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

11. Rescisão

Podemos restringir ou bloquear acessos ao site em caso de suspeita de abuso, violação destes Termos ou risco à segurança.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas, fale conosco em contato@pathdoc.app.