Esta página apresenta o canal LGPD da PathDOC e orientações para o exercício de direitos de titulares de dados, aplicável ao site pathdoc.app e às nossas interações comerciais. Para detalhes sobre categorias de dados, finalidades e bases legais, consulte a Política de Privacidade e, quando aplicável, a Política de Cookies.
1. Visão geral
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece direitos aos titulares e obrigações para organizações que tratam dados pessoais. Nosso objetivo aqui é facilitar o contato e tornar o processo de solicitações claro e auditável, dentro do que é aplicável ao contexto B2B do PathDOC.
2. Canal LGPD (encarregado)
Para assuntos de privacidade e LGPD, você pode contatar a PathDOC pelo e-mail contato@pathdoc.app, preferencialmente com o assunto “LGPD”. Esse canal atua como nosso ponto de entrada para solicitações de titulares e comunicações relacionadas à proteção de dados.
3. Escopo do canal
Este canal atende, principalmente, a solicitações relacionadas a:
- Dados tratados no contexto do site pathdoc.app (por exemplo, mensagens enviadas por você, solicitações comerciais e registros técnicos para segurança/operação do site).
- Relações pré-contratuais e comerciais diretamente com a PathDOC (por exemplo, agendamento de demonstração e comunicações).
Quando você é usuário de um cliente do produto PathDOC (aplicação), o tratamento de dados dentro do ambiente do cliente costuma seguir regras contratuais e instruções do controlador (ver seção Contexto B2B).
4. Direitos do titular
Conforme a LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- Confirmação de tratamento e acesso.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Portabilidade, nos termos da regulamentação.
- Informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
- Revogação do consentimento, quando a base legal aplicável for consentimento.
Observação: alguns direitos podem ter limitações e exceções previstas em lei, e a aplicabilidade depende do contexto do tratamento (por exemplo, obrigações legais, prevenção a fraude/abuso e exercício regular de direitos).
5. Como solicitar
Para facilitar o atendimento, inclua na solicitação:
- Seu nome e e-mail de contato.
- Descrição objetiva do pedido (por exemplo, “acesso”, “correção”, “eliminação”).
- Informações adicionais que ajudem a localizar o registro (por exemplo, data aproximada do contato).
Se sua solicitação estiver relacionada a um serviço de terceiro (por exemplo, plataforma externa de agendamento), podemos orientar você a contatar o provedor ou consultar as políticas dele, conforme o caso.
6. Validação e segurança
Para reduzir risco de fraude e acesso indevido, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e o vínculo com a solicitação. Essa validação é feita com critério de minimização (solicitando apenas o necessário) e pode incluir confirmações por e-mail, informações de contexto e outros meios adequados.
7. Prazos e retorno
Responderemos dentro de prazo razoável e conforme prazos legais aplicáveis, considerando a natureza e complexidade do pedido. Se precisarmos de informações adicionais para localizar registros ou validar identidade, isso pode impactar o tempo de resposta.
Quando aplicável, informaremos o resultado (por exemplo, atendimento, negativa justificada ou encaminhamento ao controlador) e os próximos passos.
8. Contexto B2B (produto PathDOC)
No uso do produto PathDOC por clientes, é comum que o cliente seja o controlador dos dados inseridos e a PathDOC atue como operadora, seguindo instruções contratuais. Solicitações relativas a dados tratados dentro do ambiente do cliente podem precisar ser direcionadas ao controlador correspondente.
Nesses casos, podemos orientar o titular a contatar o cliente (controlador). Quando possível, também cooperamos com o cliente para apoiar o atendimento, conforme contrato e instruções recebidas.
9. ANPD
Se você entender que seu pedido não foi adequadamente atendido, você pode buscar orientação ou registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme procedimentos oficiais.
10. Alterações
Podemos atualizar esta página para refletir mudanças no site, no produto, em fornecedores ou em requisitos legais. A data de “Atualizado em” indica a versão vigente.
11. Contato
Canal principal: contato@pathdoc.app (assunto “LGPD”).
Localidade: São Paulo/SP, Brasil.